Feb 29, 2024 · A ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, durante a agenda desta quinta-feira (29), em Boa Vista (RR), sobre ações prioritárias do Governo Federal para a saúde dos povos Yanomami, …

Feb 29, 2024 · O Ministério da Saúde publicou ontem (28) no Serviço Eletrônico de Informações (SEI) uma Nota Técnica nº 2/2024, que autoriza a ampliação da “realização do aborto nas condições …

A referida Nota Técnica, ao anular a Nota Técnica no 44/2022-DAPES/SAPS/MS acaba por viabilizar a realização de procedimentos de aborto em qualquer semana durante os 9 meses do período …

Nota de Apoio do Grupo de Trabalho Mulheres na Medicina de Família e Comunidade da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade à NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 2/2024, …

Feb 29, 2024 · De acordo com a assessoria do Ministério da Saúde, a ministra Nísia Trindade Lima tomou conhecimento da publicação da Nota Técnica nº 2/2024 enquanto cumpria agenda em Boa …

Oct 7, 2024 · O objetivo geral desta pesquisa é analisar os vários tipos de aborto presente em nosso ordenamento jurídico, considerando, ainda, os casos de anencefalia que encontra respaldo …

CFM destaca fragilidades de Nota Técnica do Ministério da Saúde que tratava sobre o aborto e solicita inclusão da autarquia na elaboração de normas que interram na atuação médica.

Feb 29, 2024 · A ministra da Saúde, Nísia Trindade, suspendeu nesta quinta-feira 29 a Nota Técnica 2/2024, que reafirmava o direito ao aborto legal a qualquer momento da gestação, conforme previsto …

Sep 4, 2024 · A norma técnica apresenta uma das ações do Programa Mulher Viver sem Violência lançado em 13 de março de 2013 pela Presidência da República, coordenado pela SPM/PR – …

Feb 29, 2024 · O Ministério da Saúde decidiu revogar uma nota técnica que derrubava uma orientação estabelecida pelo Governo Bolsonaro, que fixava um limite para o aborto legal no país. A suspensão …