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O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, multou o autor de uma petição por ato atentatório contra a ...
A decisão do PSol de encaminhar hoje ao STF uma petição para questionar a aprovação pelo Congresso do Projeto de Decreto ...
Petição pede à Assembleia da República um regime de transição que garanta o reagrupamento familiar a estrangeiros já ...
Um tribunal de Israel rejeitou o pedido do premiê Binyamin Netanyahu para adiar por duas semanas suas audiências em um ...
Governo aprovou na segunda-feira, em Conselho de Ministros, o alargamento dos prazos para atribuição da nacionalidade ...
Portugal é um dos 15 países da União Europeia (UE) que não reconhecem o Estado da Palestina. Uma petição assinada por mais de ...
A defesa de Augusto Melo, ex-presidente do Corinthians, Apresentou uma petição à Justiça de São Paulo questionando o uso de ...
Portugal é um dos 15 países da UE que não reconhecem o Estado da Palestina, tema que divide os Estados-membros. Documento é ...
Maria dos Anjos Catapirra esclareceu que foram recolhidas até agora cerca de 9.000 assinaturas, conseguindo-se, assim, ...
Sanpaio da Nóvoa, antigo candidato à Presidência da República integra delegação que vai apresentar petição subscrita por ...
Documento foi entregue por Sampaio da Nóvoa e Vítor Malheiros. Foi entregue, esta terça-feira, na Assembleia da República uma ...
Eduardo Jesus utilizou as as expressões “esta gaja” e “burra do cara...”, para se dirigir a duas deputadas do PS.